Os ventos que fizeram o Rio Grande do Norte ocupar uma posição de destaque nos leilões de energia eólica nos últimos cinco anos hoje sopram a incerteza sobre o município de Galinhos, distante 166 quilômetros de Natal. A expectativa em torno da instalação de um empreendimento de geração de energia através da força dos ventos faz com que a população se sinta apreensiva em relação ao futuro econômico da região, cuja subsistência está calçada na exploração pesqueira e turística.
Conforme detalha o projeto do Consórcio Brasventos - formado pelas empresas J Malucelli Energia, Eletronorte e Furnas - 35 aerogeradores serão instalados numa área de aproximadamente 719 hectares. A extensão de terra inclui um dos cartões postais da cidade, as dunas móveis do Capim, com lagoas formadas pelas chuvas, além de pelo menos seis sítios arqueológicos com registros da ocupação indígena na região.
As primeiras pesquisas para aferir o potencial eólico da região começaram em 2008 com a instalação de uma torre com equipamentos que medem a velocidade dos ventos. Além disso, uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Arqueologia e Semiótica do Ceará (Narce), desenvolveu trabalhos de catalogação das peças de cerâmica e vestígios de ocupação primitiva na região das dunas do Capim. Ao longo dos últimos doze meses, técnicos do Consórcio Brasventos se dirigiram à área e delimitaram os pontos nos quais os aerogeradores serão instalados. Alguns deles estão a menos de três quilômetros de distância do vilarejo de Galos, com 700 habitantes.
"Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores na área das dunas. Nós queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e ainda queremos transforma-la numa área de preservação ambiental", afirma Mário Helisson da Silva Lima, conhecido como Ecinho, presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos. Questionado sobre os motivos pelos quais a comunidade posicionou-se contrária à instalação do empreendimentos aproximadamente quatro anos depois das primeiras pesquisas de viabilidade econômica feita pela Brasventos, Ecinho comentou que o assunto não foi tratado na comunidade pelo Consórcio.
De acordo com a secretária municipal de Turismo, Chesma Marino, a comunidade só ficou sabendo do projeto depois que o relatório de impacto ambiental foi entregue pela concessionária ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, cassado em dezembro passado. "Nós tivemos acesso ao documento em novembro e iniciamos uma corrida contra o tempo. Realizamos três audiências públicas com o intuito de impedir a instalação dos aerogeradores na área das dunas mas a empresa está intransigente e não atendeu às nossas solicitações", destaca. Ela afirma, ainda, que o ex-prefeito era favorável ao projeto.
A expectativa do Brasventos é de que os primeiros aerogeradores sejam instalados ainda no primeiro semestre deste ano.
Consórcio cumpriu processos burocráticos
Apesar das reivindicações da população de Galinhos, o Consórcio Brasventos cumpriu todos os processos burocráticos relativos à possível instalação dos parques eólicos na área em questão. Anteriormente ao leilão que concedeu à empresa o direito de explorar os ventos que sopram naquele território por 30 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), concedeu uma licença prévia baseado em estudo preliminares apresentados pela concessionária. Atualmente, os técnicos do Instituto analisam o relatório de impacto ambiental confeccionado pela Brasventos.
"O Parque Eólico Rio dos Ventos 1 é bastante polêmico. Um grupo da comunidade de Galinhos é contra a instalação e outras pessoas são a favor a partir de algumas condicionantes", comenta o diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes. Para discutir as reivindicações da comunidade e em quais pontos o Consórcio poderia recuar para atendê-las, três audiências públicas e uma reunião de trabalho foi realizada no próprio município em na sede do Idema, em Natal, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e técnicos ambientais do Idema.
Segundo Jamir Fernandes, os representantes da comunidade Galinhos pediam a relocação de 23 dos 35 aerogeradores previstos para entrarem em funcionamento ainda este ano. "A empresa concorda com a retirada de três torres, que aumentariam a distâncias entre os equipamentos e o distrito de Galos. O empreendedor, entretanto, alegou que a retirada dos número total de torres solicitadas pelos moradores, inviabiliza o projeto economicamente". De acordo com dados do relatório da Brasventos apresentado ao Idema, os ventos mais velozes incidem justamente na área reclamada pelos munícipes. A decisão final em relação à licença parcial, integral ou ainda a negativa do Instituto para a instalação do parque, será conhecida em fevereiro.
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