A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PLS 93/2009) de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que autoriza a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Lucena, na Paraíba.
O senador observou que a localização privilegiada de Lucena, motivou sua escolha para sediar um complexo industrial diversificado, destinado ao acolhimento de investimentos de grande porte. “Esse empreendimento poderá integrar a economia paraibana ao comércio exterior e, assim, se beneficiar dos estímulos benéficos oriundos da demanda externa por produtos e serviços que venham a gerar empregos para a população paraibana”, prosseguiu.
O senador observou que a localização privilegiada de Lucena, motivou sua escolha para sediar um complexo industrial diversificado, destinado ao acolhimento de investimentos de grande porte. “Esse empreendimento poderá integrar a economia paraibana ao comércio exterior e, assim, se beneficiar dos estímulos benéficos oriundos da demanda externa por produtos e serviços que venham a gerar empregos para a população paraibana”, prosseguiu.
-Trata-se de uma iniciativa ousada, mas estou certo de que a implantação da ZPE e do complexo industrial de Lucena poderão contribuir para fortalecer a economia paraibana, justificou Cícero.
O senador acredita que os efeitos de um empreendimento como uma ZPE, não se encerram no município que a sedia, mas se espalham por uma área maior. “Desse modo, a ZPE de Lucena interessa a todo o Estado. A importância da ZPE cresce em um quadro como o atual, em que não há previsão de investimentos que sejam capazes de promover a transformação da realidade econômica do Estado”, ressaltou.
O Projeto foi relatado pelo também senador paraibano, Vital do Rêgo Filho (PMDB), que ressaltou que o município de Lucena Possui todas as condições para abrigar uma ZPE. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
As ZPE caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Assessoria
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