PTN quer o mandato de Toinho do sopão e pede cassação do Deputado

A saída do deputado Toinho do Sopão do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para o Partido Ecológico Nacional (PEN) resultou em um processo de cassação por infidelidade partidária. É que o diretório estadual do PTN está requerendo o mandato do parlamentar na Justiça Eleitoral. No Diário de Justiça desta terça-feira (11), o juiz relator do processo, Miguel de Britto Lyra, pede que as partes requeridas sejam notificadas para que apresentem sua defesa no prazo de cinco dias.

O juiz corregedor também informa que Toinho do Sopão também pode, dentro deste prazo, arrolar testemunhas e indicar provas.

Trata-se de pedido de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária formulado pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN em face de Antônio Petrônio de Souza e Partido Ecológico Nacional - PEN. Nos termos do art. 4º da Resolução nº 22.610/2007/TSE, citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, podendo arrolar testemunhas e indicar provas, sob pena de presunção de veracidade das afirmações constantes da inicial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 4º da referida resolução, diz a petição.

Toinho do Sopão foi um dos deputados a ingressarem no PEN no mês de julho. Além disso, o parlamentar foi escolhido como presidente municipal da legenda em João Pessoa.

Da Redação com PoliticaPB