O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) voltou a lamentar a medida adotada pelo governo do Estado em aumentar o valor da alíquota do ICMS da energia elétrica penalizando mais de 720 famílias paraibanas, ao contrário do que fez a presidente Dilma Rousseff (PT).Vital do Rêgo já está articulando um movimento no Estado no sentido de convencer o governador Ricardo Coutinho a voltar atrás da medida, e seguir o exemplo da presidente Dilma Rousseff (PT), que editou uma MP reduzindo o valor da tarifa de energia elétrica através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL).
Waldemir Barreto: Agência Senado
Vital promete articular uma mobilização da sociedade para sensibilizar o governo a não aplicar esta penalização a 720 mil famílias paraibanas. Por meio de seu twitter, Vital manifestou a sua preocupação com o reajuste concedido pelo governo do Estado e que afetará diretamente mais de 720 famílias.”“Enquanto a Presidente Dilma reduz as contas de energia em 20%, na Paraíba o governador faz o contrário e aumenta de 20% a 25% o ICMS das contas. Isso quer dizer que, lamentavelmente, para a Paraíba o esforço da presidente foi anulado devido a este aumento anunciado por Ricardo Coutinho”, disse o Senador, no seu twitter.
Por outro lado, o senador enalteceu a medida adotada pela presidente Dilma Rousseff que editou uma medida reduzindo o valor da energia elétrica. Na Paraíba segundo dados colhidos pelo parlamentar, a redução de 18,01% na tarifa de energia elétrica. “Segundo a pela iniciativa da Presidenta Dilma e Congresso Nacional,a Paraíba teria uma redução de 18,01% na tarifa de energia elétrica” twitou.
No Estado conforme observou Vital do Rêgo, o efeito será reduzido à metade, pois a partir de março entrará em vigor a Lei 9933 que aumenta o ICMS na Paraíba. No começo dessa semana Vital do Rêgo solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – estudo comparativo para identificar possível prejuízo dos paraibanos por conta do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS decretado pelo Governo do Estado da Paraíba sobre as contas de energia elétrica.
O aumento foi sancionado pelo Governador Ricardo Coutinho.De acordo com Vital, em que pese o anúncio da Presidente Dilma Roussef de redução das contas de energia elétrica, de 18% da tarifa residencial e de até 32% na conta de energia elétrica das indústrias, na Paraíba a redução poderá não beneficiar os paraibanos, devido ao aumento no ICMS que incide sobre as contas de energia elétrica. ““Pedi estudo às agencias reguladoras sobre os efeitos para a Paraíba do aumento de RC no ICMS das contas de energia X redução anunciada por Dilma. Vamos cruzar o aumento de RC com a redução de 20% nas contas anunciada por Dilma. Desta forma, vamos saber quanto os paraibanos deixarão de ganhar com esse aumento no ICMS das contas de energia decretado por RC”, complementou Vital.Aumento nas contas de 720 mil paraibanos – Segundo Vital, o aumento do ICMS sobre as contas de energia de 720 mil unidades consumidoras na Paraíba coloca o Estado um passo atrás da proposta da presidente Dilma de baixar as contas de emergia.
De acordo com o Senador paraibano, a Presidente Dilma sancionou a lei que prorroga as concessões do setor elétrico e dá condições para a redução nas tarifas de energia, mas na Paraíba a redução não acontecerá, pois o governador Ricardo Coutinho sancionou a lei nº 9.933, que alterou a cobrança de ICMS e irá penalizar aos consumidores.Antes da lei 9.933, os consumidores na faixa de consumo entre 30 e 100 KW/hora recolhiam ICMS de 17%. De 100 até 300 KW/hora, 20%. Acima de 300, 25%. Com a nova lei a alíquota passa a 25% para todos que consomem acima de 50 KW/hora o que, na prática, significará aumento nas contas de quem consome menos, dentro dessa faixa. “O governo da Paraíba adotou uma medida que pode reduzir o desconto de 20,2% anunciado pelo governo federal para a conta de energia do brasileiro. Fazendo frente à queda da arrecadação, o estado nordestino elevou a alíquota do ICMS para o setor, de 17% para 25% para o consumo residencial entre 50 e 100 quilowatts/hora e de 17% para 27% no consumo de 100 a 300 quilowatts/hora. Isso quer dizer que, lamentavelmente, para a Paraíba o esforço da presidente foi anulado devido a este aumento anunciado por Ricardo Coutinho”, afirmou Vital.
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