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segunda-feira, 11 de março de 2013

Vital quer intermediar reforço para a Força Nacional poder evitar que crimes de homicídios sejam prescritos na PB


O senador Vital do Rego (PMDB-PB) voltou a ressaltar sua preocupação com o enorme índice de inquéritos policiais sobre casos não resolvidos na Paraíba, some-se que no ano passado a Força Nacional de Segurança desvendou apenas 12,80% dos 250 inquéritos de homicídios analisados na Região Metropolitana de João Pessoa. Somente em 32 casos o suposto autor do assassinato foi identificado e denunciado à Justiça.

Para Vital, a triste estatística divulgada recentemente pelo Ministério da Justiça (MJ) onde apresentou a Paraíba com o pior desempenho com relação aos crimes penais não solucionados até 2007, some-se mais de 1,8 mil na Polícia Civil, seja pela falta de empenho do comando, estrutura precária e até mesmo pela não instauração de inquéritos para apurar crimes graves.

O senador concorda com a promotora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público (MP), Ana Maria França, onde ressalta que o resultado poderia ser melhor com uma estrutura maior. “A inexistência de um programa de proteção a testemunhas prejudica a celeridade do processo investigativo”, afirmou. A expectativa da promotora Ana Maria França é que após a instalação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas na Paraíba, as testemunhas sejam estimuladas a depor, auxiliando a polícia a esclarecer os assassinatos ocorridos em João Pessoa.
Ainda segundo a promotora do NCAP, Ana Maria França, a Força Nacional é uma força a mais que veio para amparar os paraibanos. “É necessário, porque sabemos que o contingente da Polícia Civil é defasado e toda força a mais que vier para a Paraíba é extremamente necessária”, concluiu a promotora.
Vital já se propôs para intermediar a junto ao Ministério da Justiça a vinda de mais integrantes da Força Nacional de Segurança para o Estado, visando uma melhora significativa na resolução dos casos. “Meu objetivo como da sociedade paraibana é evitar que estes homicídios prescrevam pelo decurso do tempo. Devido a falta de conclusões dos seus inquéritos”, afirmou.
Força Nacional – Vital considera acertada que a Força Nacional permaneça na Paraíba por um período mais do que os 120 dias concedidos pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, após seu apelo feito, visto que o prazo estabelecido anteriormente foi insuficiente tamanha a crise na segurança pública no Estado. Força Nacional está atuando na Paraíba desde o mês de setembro de 2011, para conclusão de inquéritos de homicídio não elucidados na Região Metropolitana de João Pessoa, em cumprimento à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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