O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que está sempre em busca de investimentos para o setor aeroportuário brasileiro em especial o paraibano analisou com atenção os dados apresentados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que é vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), que apresentaram uma agenda de investimentos, até 2014, na ordem de R$ 7,5 bilhões a serem aplicados em infraestrutura. Apesar do curto prazo o parlamentar acredita que as obras serão entregues a tempo.
Vital do Rêgo que é relator da Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e, está desempenhando, entre outras funções, o papel de porta voz do cidadão, na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, destaca que já estão em andamento obras em pistas de pouso, decolagem e taxiamento; melhorias de pátios e terminais e de estruturas de controle; além, de treinamentos para a melhoria na qualidade de prestação de serviços, que inclui ações para qualificar a gestão, capacitar mão-de-obra, aumentar a produtividade e o desempenho dos aeroportos. Somente os aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão investimentos de R$ 6,5 bilhões em obras que já começaram.
Aeroportos paraibanos
Vital apesar de entender que a infraestrutura aeroportuária é algo muito caro, pois deve primar pela segurança operacional e por equipamentos de alta tecnologia, propõem vários projetos para diminuir esse déficit no balanço de 2010 que nos aeroportos Castro Pinto (Grande João Pessoa) chega a R$ 7,9 milhões e no João Suassuna (Campina Grande) R$ 4,1 milhões.
Recentemente o senador peemedebista solicitou ao Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, a relação de informações técnicas que impedem a Gol Linhas Aéreas de Implantar um novo voo, com operação de um Boeing 737-800, no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande.
Sobre essa proposta Vital informou ao Presidente da empresa que o Aeroporto de Campina Grande dispõe de infraestrutura necessária para abrigar mais um vôo, de forma a atender muitos paraibanos que lá desembarcam e partem para outros municípios do Estado.
Como consequência da grande demanda, os vôos que decolam diariamente de Campina saem sempre lotados, impedindo que novos passageiros cheguem aos seus pretensos destinos. “Diante da necessidade de toda população do meu Estado é que peço que viabilize a operação de uma nova aeronave. Assim, todos nós paraibanos podemos desfrutar de mais conforto, contando com essa nova opção de vôo.”
Outras propostas de Vital do Rêgo para ampliar as receitas positivas desses aeroportos paraibanos são os incentivos fiscais com alíquota zero de tributo estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas; incentivos fiscais para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados.
O senador disse que é necessária uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e a revitalização do Fundo de Incentivo à aviação regional. “A aviação regional necessita de investimentos e precisa ser tratada com prioridade. Eu vivo esse tema há quatro anos, quando criei uma frente parlamentar em defesa da aviação com adesão de mais de 230 deputados federais”, disse o senador, durante recente audiência com o secretário nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, em Brasília.
Também foi confirmada pelo Ministério da Aeronáutica a liberação da solicitação do senador peemedebista para a instalação em um período curto no Aeroporto João Suassuna do ILS (Instrument Landing System), sistema de aproximação por instrumentos, que dá uma orientação precisa ao avião que esteja pousando em determinada pista). O equipamento custa R$ 8 milhões e permitirá a ampliação dos voos para Campina Grande.
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