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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Efraim Filho apresenta parecer sobre Reforma do Novo Código de Processo Civil


Um dos relatores do Novo Código de Processo Civil, Deputado Federal Efraim Filho (Democratas/PB), informou que a Comissão Especial da Reforma do Código de Processo Civil esteve reunida com o Ministro do STF, Luiz Fux, e estabeleceram a data do dia 13 de março para apresentação dos relatórios parciais. Participaram da reunião ainda o Presidente da Comissão, Dep. Fabio Trad (PMDB/MS) e o Relator Geral Deputado Sergio Barradas (PT/BA).

Segundo o DepeputadoEfraim Filho, relator da Parte Geral do Novo CPC, na reunião foram debatidosalguns pontos cruciais com o Min. Luiz Fux, que foi o coordenador do anteprojeto de Lei já aprovado no Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados."Estamos trabalhando em ritmo intenso para finalizar o parecer. 


Consciente da responsabilidade em preparar um Código que têm influência direta na vida dos brasileiros, pois é o instrumento que concretiza a expressão da cidadania e garantia de direitos e liberdades previstos em nossas leis", afirmou Efraim.

Para este fim,o Deputado tem se reunido com uma Comissão de Juristas Paraibanos que têm auxiliado na elaboração final do texto: Professores Rinaldo Mouzalas, RogerioAbreu, Marcelo Weick, George Morais e Claudio Lucena Jr.



FONTE: Assessoria

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