IMBRÓGLIO: após ter posse anulada, Carlos Dunga afirma que só sai da ALPB preso

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB), empossado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (15) se pronunciou arespeito do Mandado de Segurança impetrado hoje à tarde por Genival Matias que tenta anular sua posse.
Carlos Dunga se mostrou tranquilo e fez questão de esclarecer que sua posse se deu em razão de uma determinação da mais alta Corte Eleitoraldo país, mediante a decisão da ministra Carmem Lúcia, que acatou o RO 436006, liberando os votos do candidato Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, o Bado.
Dunga lembrou que a decisão da ministra foi acolhida pela comissão eleitoral durante reunião administrativa da comissão nesta quinta-feira. A reunião homologou por unanimidade o resultado das eleições de 2010, exaurindo todas as dúvidas em plenário na discussão da retotalização dos votos.
“Acreditamos na decisão do TSE e estamos cumprindo todas as decisões da justiça, assim como tem se comportado o TRE e a Assembleia Legislativa”, frisou.

Ele disse esperar que as decisões da justiça sejam respeitadas, até porque o ato que culminou com sua diplomação e posse na Assembleia trata-se do que no direito se chama de “ato jurídico perfeito”.


"Então, estou cumprindo um ato jurídico perfeito e só saio da Assembleia se for tirado por policiais".

Dunga também estranhou o fato da sua diplomação e retotalização dos votos ter sido homologada por todos os membros da corte do TRE, inclusive, pelo próprio autor da liminar, o juiz Marcio Aciolly.


O deputado disse também que se for preso irá procurar as autoridades do Estado e a bancada federal, os três senadores e os 12 deputados federais, para comunicar a ministra Carmen Lúcia que na Paraíba as decisões do TSE não estão sendo cumpridas.



Entenda:


Dunga foi diplomado na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), após conclusão do processo de retotalização dos votos que mudou o coeficiente eleitoral das eleições estaduais de 2010. A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”.


Com a mudança no coeficiente eleitoral, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas Genival Matias, perdeu a vaga, que ficou para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.


No entanto, nesta sexta, o advogado Valberto Azevedo, que defende os interesses de Genival, deu entrada ao mandado de segurança para anular a posse de Dunga, que foi acatado pelo juiz Márcio Aciolly.



Redação com Ascom