Pela primeira vez, desde 2004, o governo federal não publicou a autorização do reajuste anual dos medicamentos com preços controlados até o fim de março. Mas, mesmo sem o aval do Ministério da Saúde, as distribuidoras começaram a praticar nesta segunda-feira mesmo aumentos de até 6, 31% nos preços dos remédios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que a resolução com os percentuais de aumento será publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União e os reajustes não serão acima da inflação.
- De acordo com a fórmula de cálculo da Cemed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), não teremos reajuste acima da inflação para nenhuma categoria. E a maior parte dos medicamentos terá reajuste autorizado abaixo do que foi o IPCA - disse Padilha.
O Ministério da Saúde informou que os laboratórios ainda não estão autorizados a elevar os preços e que essa permissão só virá a partir da publicação dos índices. Observou que, se houver alguma correção, deve estar dentro do teto em vigor, referente ao aumento autorizado em março do ano passado.
Jorge Froes, diretor executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), disse que as distribuidoras já receberam as listas das indústrias com novos valores e que, nesta segunda-feira mesmo, começaram a praticar os preços.
Pelas contas da indústria, com base nos critérios publicados pelo governo, a elevação poderá chegar a 6,31% - o que corresponde à inflação medida pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro. Em média, ficará em 4,59%, segundo a indústria.
Alta em 100 medicamentos, segundo associação de consumidores
No entendimento de Jorge Froes, entretanto, a primeira resolução da Câmara de Regulação, publicada em 12 de março, não apenas estabeleceu os critérios de composição do aumento, como também autorizou o reajuste a partir do último dia 30. Só que a resolução específica com o percentual de reajuste, que deve ser publicada esta semana, leva em consideração não só a inflação, mas também os ganhos de produtividade das empresas e o preço dos insumos usados na produção dos remédios.
O reajuste dos remédios foi confirmado pelo presidente da Associação de Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos do Rio de Janeiro, Odari Saboia. Segundo ele, na pesquisa realizada nesta segunda-feira com as distribuidoras, a entidade verificou aumento de até 6% no preço de custo de cerca de 100 medicamentos. Uma das distribuidoras que enviam remédios para a associação, a Profarma, informou que começou a repassar nesta segunda-feira os novos preços informados pelos laboratórios.
O Grupo Panpharma também disse que cumpriu o disposto na primeira resolução e seguiu o reajuste adotado pela indústria farmacêutica. "A partir de hoje (nesta segunda-feira), os remédios aumentaram 6,31%. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão do governo formado por representantes de vários ministérios autorizou o aumento em todo o país", informou o grupo, que acrescentou que os consumidores vão sentir o impacto daqui a cerca de 15 dias.
Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, o reajuste dos remédios trará um impacto de 0,17 ponto percentual na inflação em 2013. Mas ele estima que este impacto será mais que compensado pela desoneração da cesta básica, que deve significar uma redução de 0,40 ponto percentual no IPCA. Ele projeta que a inflação termine o ano em 5,62%.
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